Esta pagina esta pronta para receber o documento completo de termos. Use os cards abaixo para descrever responsabilidades, limites de uso e obrigações contratuais.
Bloco destinado a contextualizar que Matheus Leite e Victor Duarte disponibilizam o ConsultorIA seguindo melhores praticas de SaaS.
Espaco reservado para alinhar obrigacoes do usuario, limites do sistema e consequencias em caso de uso indevido.
Termos conectados a Politica de Privacidade e regras de seguranca, garantindo coerencia entre documentos.
Explique como o aceite acontece (cadastro, login ou assinatura eletrA?nica) e deixe claro que o uso continuo significa concordancia com as condicoes.
Defina quem pode utilizar a plataforma (profissionais de saude habilitados, representantes de clinicas etc.).
Inclua informacoes sobre atualizacoes dos termos e notificacoes ao usuario.
Detalhe quais funcionalidades estao cobertas pelo acordo (dashboard, app do paciente, IA, integracoes).
Liste recursos padrao e, se necessario, diferencie planos ou add-ons.
Reforce que novas funcionalidades podem ser adicionadas ou removidas mediante aviso previo.
Campo para descrever boas praticas e condutas proibidas (ex.: compartilhamento indevido, uso ilicito de dados).
Inclua orientacoes sobre confidencialidade e protecao de credenciais.
Explique a responsabilidade do usuario pelos dados inseridos e pela relacao direta com seus pacientes.
Reserve este espaco para explicar modelos de cobranca, periodicidade, inadimplencia e politicas de cancelamento.
Use este paragrafo para mencionar plataformas de pagamento, boletos, cartoes, periodo de teste e regras de reembolso.
Detalhe canais de contato, prazos de atendimento e indicadores de disponibilidade acordados com os clientes.
Inclua SLA de resposta (quando aplicavel).
Destaque processos de manutencao programada e comunicados de indisponibilidade.
Informe que marca, codigo e materiais do ConsultorIA permanecem sob propriedade de seus criadores.
Diferencie a titularidade de dados dos pacientes (do usuario) e os direitos sobre a plataforma (dos desenvolvedores).
Restrinja engenharia reversa ou clonagem de elementos sem autorizacao.
Vincule este termo a Politica de Privacidade e destaque que o uso do ConsultorIA exige cumprimento integral da LGPD.
Relembre que qualquer incidente deve ser comunicado e que o usuario e corresponsavel pelos dados que cadastra.
Especifique os cenarios em que uma conta pode ser suspensa ou encerrada (fraudes, atraso, violacao de direitos).
Inclua prazos para regularizacao e notificacoes enviadas aos usuarios.
Explique o que acontece com dados e acessos apos o encerramento.
Informe a periodicidade e o canal de aviso quando houver mudancas, reforcando como o usuario e informado.
Indique qual legislacao rege o contrato (ex.: leis brasileiras) e qual foro sera utilizado em disputas.
Acrescente orientacoes sobre tentativa de resolucao amigavel antes de recorrer ao sistema judicial.